|
U T A P |
|
Apoio ao processo orçamental Dentro das atribuições da UTAP encontra-se o acompanhamento global das parcerias nas matérias económico-financeiras, incluindo-se neste âmbito o apoio ao processo orçamental do Estado. Mais concretamente, a UTAP é responsável pela recolha, junto das entidades públicas sectoriais responsáveis pela gestão dos contratos de PPP, da informação atualizada relativa às projeções de pagamentos contratualizados numa perspetiva plurianual, bem como pelo seu tratamento e análise, tendo como objetivo proporcionar ao Ministério das Finanças os inputs pertinentes para a produção dos diversos documentos constantes do Orçamento de Estado.
1 –
Recolha, tratamento, análise de dados e produção de inputs para o OE
|