Subconcessão do Pinhal Interior

Anexos ao Contrato de Subconcessão (em vigor)

Anexo 1	Lista dos Contratos de Projeto
Anexo 2	Composição do Agrupamento e Estrutura Acionista Inicial da Subconcessionária
Anexo 2A	Estrutura Acionista Atual da Subconcessionária
Anexo 3	Programa de Trabalhos
Anexo 4	Declaração dos Acionistas da Subconcessionária
Anexo 5A	Caso Base⁽²⁾
Anexo 5B	Tarifas Diárias de Disponibilidade⁽²⁾
Anexo 5C	Bandas de Tráfego⁽²⁾
Anexo 6A	Acordo Direto referente ao Contrato de Projeto e Construção
Anexo 6B	Acordo Direto referente ao Contrato de Condução e Realização de Processos de Expropriação
Anexo 7	Acordo Direto com os Bancos Financiadores
Anexo 8	Definição dos Lanços e Sublanços e Limites da Subconcessão
Anexo 8A	Descrição dos trabalhos de beneficiação e requalificação dos Lanços identificados nas alíneas e), f) e g) do número 6.1.
Anexo 9	Critérios Chave da Reposição do Equilíbrio Financeiro⁽²⁾
Anexo 10	Acordo Direto referente ao Contrato de Operação e Manutenção
Anexo 11	Minuta da garantia bancária referente à caução
Anexo 12	Penalidades⁽²⁾
Anexo 12A	Grandes Reparações de Pavimento
Anexo 12B	Plano de Controlo e Qualidade
Anexo 12C	Manual de Operação e Manutenção
Anexo 12D	Sistema de Telemática Rodoviária
Anexo 12E	Apuramento anual da eventual compensação de custos variáveis líquidos de Cobrança Secundária e de Cobrança Coerciva⁽²⁾
Anexo 12F	Sistema de Cobrança de Portagens⁽²⁾
Anexo 12G	Critérios de Medição das Falhas de Disponibilidade
Anexo 12H	Datas de Início dos Prazos de Garantia dos Lanços identificados nas alíneas e), f) e g) do número 6.1.
Anexo 13A	Contrato de Projeto e Construção⁽²⁾
Anexo 13B	Contrato de Condução e Realização de Processos de Expropriação⁽²⁾
Anexo 13C	Acordo Tripartido⁽¹⁾
Anexo 14	Contratos de Financiamento⁽²⁾
Anexo 15	Estatutos
Anexo 16	Acordo de Subscrição e Realização de Capital⁽²⁾
Anexo 17	Acordo Parassocial⁽¹⁾
Anexo 18	Garantia Bancária referente aos fundos próprios da Subconcessionária
Anexo 19	Programa de Seguros
Anexo 20	Contrato de Operação e Manutenção⁽²⁾
Anexo 21	Garantias vigentes relativas à Via
Anexo 22	Instruções Técnicas “Requisitos Mínimos dos Sistemas de Telemática Rodoviária” e “Execução de Canal Técnico Rodoviário (CTR) para a Instalação de Cabos de Telecomunicações”


⁽¹⁾		Anexo que inclui matéria(s) declarada(s) confidencial(ais) pelo parceiro privado e não divulgada(s) em conformidade com o Parecer n.º 241/2013 da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos e com a parte final das alíneas g) e h) do artigo 33.º do Decreto-Lei n.º 111/2012, de 23 de maio.

⁽²⁾		Anexo alterado no âmbito do processo negocial realizado na sequência do Despacho n.º 16198-F/2012, de 10 de dezembro, do Coordenador da UTAP, publicado no Diário da República, n.º 245, 2.ª Série, de 19 de dezembro de 2012 e não divulgado ou não divulgado na sua totalidade, por ter sido sinalizado como contendo informações que se considera constituírem segredo comercial, industrial ou sobre a vida interna do parceiro privado (cfr. Pareceres n.ºs 110/2011 e 241/2013 da Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos, n.º 8 do artigo 3.º da Lei n.º 26/2016, de 22 de agosto e parte final das alíneas g) e h) do artigo 33.º do Decreto-Lei n.º 111/2012, de 23 de maio).