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Nomeação da consultora Marta Malheiro de Almeida Nomeação do consultor Miguel Fernandes Epifânio Exoneração e nomeação do consultor Luís Miguel Silva Brandão Exoneração do consultor Pedro Miguel Costa dos Reis Nomeação da coordenadora Rita Cunha Leal (em regime de substituição) Designação da consultora Rita Santinho Martins Designação do consultor Francisco Leonardo Ramos Renovação da comissão de serviço da consultora Inês Rodrigues Esteves Teixeira da Silva Marques Exoneração da consultora Tânia Filipa Teixeira Caetano Exoneração da consultora Liliana Carla de Sousa Pina Exoneração e nomeação do consultor Hong Cheng Leong Nomeação do coordenador Manuel Teves Vieira (em regime de substituição) Exoneração do coordenador Vasco Melo Nomeação da consultora Liliana Pina Nomeação do coordenador Vasco Melo (em regime de substituição) Nomeação do consultor Pedro Reis Renovação da consultora Rita Cunha Leal Exoneração do coordenador Miguel Leal de Faria Exoneração e nomeação do consultor Luís Brandão Exoneração do consultor João Tilly Renovação do consultor Manuel Teves Vieira Nomeação do coordenador Miguel Leal de Faria (em regime de substituição) Exoneração da coordenadora Maria Zagallo Nomeação do consultor Hong Cheng Leong Nomeação da consultora Inês Teixeira Silva Exoneração da consultora Sofia Viana Fernandes Renovação do consultor Miguel Leal de Faria Nomeação da consultora Tânia Caetano Exoneração da consultora Filipa Sequeira Leite Exoneração do consultor Vasco Melo Exoneração da consultora Inês Bernardo Exoneração do consultor João Pedro Coutinho Exoneração do consultor Egídio Ribeiro Designação da Coordenadora Maria Zagallo Exoneração e nomeação do consultor João Tilly Renovação da comissão de serviço da consultora Rita Cunha Leal Exoneração da consultora Sofia Matos Nomeação do consultor Luís Brandão Nomeação do consultor Egídio Ribeiro Nomeação do consultor João Pedro Coutinho Nomeação da consultora Inês Bernardo Exoneração e nomeação da consultora Sofia Viana Fernandes Exoneração e nomeação da consultora Sofia Matos Exoneração do consultor Pedro Nicolau Renovação da comissão de serviço da consultora Filipa Sequeira Leite Nomeação da consultora Isabel Mayer Martinha Exoneração e nomeação do consultor Manuel Teves Vieira Nomeação da coordenadora Maria Zagallo (em regime de substituição) Nomeação do consultor Pedro Nicolau Renovação da comissão de serviço da consultora Sofia Viana Fernandes Nomeação do consultor Miguel Leal de Faria Exoneração da consultora Inês Bernardo Nomeação do consultor João Tilly Nomeação da consultora Sofia Matos Exoneração do consultor Cristian Pistone Renovação da comissão de serviço da consultora Mariana Bettencourt Nomeação da consultora Rita Cunha Leal Nomeação do consultor Manuel Têves Vieira Exoneração do consultor Diogo Macedo Graça Nomeação do consultor Cristian Pistone Nomeação da consultora Inês Bernardo
Exoneração do consultor Francisco Valdez
Exoneração do consultor Luis Leitão Serzedelo de Almeida
Nomeação da consultora Filipa Sequeira Leite
Exoneração de anteriores funções
e Nomeação do consultor Diogo Macedo Graça
Nomeação da consultora Sofia
Viana Fernandes
Exoneração do consultor
Carlos Vaz de Almeida Nomeação do consultor
Francisco Valdez
Nomeação da consultora Joana Carvalho
Exoneração do consultor João
Roque
Nomeação da consultora Mariana Bettencourt
Nomeação do consultor João Pedro
Roque
Nomeação do consultor Carlos Vaz de Almeida
Nomeação da consultora Esperança Cortes
Nomeação do consultor
Diogo Macedo Graça
Nomeação do consultor
Luís Leitão Serzedelo de Almeida
Nomeação da consultora
Maria Ana Soares Zagallo
Nomeação do coordenador Fernando Crespo Diu
Despachos de nomeação das equipas de projeto, comissões de negociação e júris de concurso Despacho n.º 4799/2025, de 15 de abril, da Coordenadora da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos, publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 79, de 23 de abril de 2025. Alteração da composição da comissão de negociação constituída através do Despacho da coordenadora da UTAP n.º 4611/2025, de 8 de abril, para os efeitos da negociação da prorrogação do contrato de subconcessão do sistema de metro ligeiro da Área Metropolitana do Porto pelo prazo necessário para assegurar a continuidade do serviço público subconcessionado até à entrada em operação da nova subconcessão. Despacho n.º 4611/2025, de 8 de abril, da Coordenadora da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos, publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 74, de 15 de abril de 2025. Constituição da comissão de negociação para os efeitos da negociação da prorrogação do contrato de subconcessão do Sistema de Metro Ligeiro da Área Metropolitana do Porto pelo prazo necessário para assegurar a continuidade do serviço público subconcessionado até à entrada em operação da nova subconcessão. Despacho n.º 1638/2025, de 25 de janeiro de 2025, da Coordenadora da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos, publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 25, de 5 de fevereiro de 2025. Segunda alteração da composição da comissão de negociação para os efeitos da negociação dos termos contratuais da afetação do Aeródromo de Trânsito n.º 1, após a respetiva desafetação do domínio público militar, ao contrato de concessão de serviço público aeroportuário nos aeroportos situados em Portugal continental e na Região Autónoma dos Açores. Despacho n.º 15154/2024, de 16 de dezembro de 2024, da Coordenadora da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos, publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 251, de 27 de dezembro de 2024. Dissolução da comissão de negociação constituída por força do Despacho n.º 3065/2018, de 15 de março, da (então) coordenadora da UTAP, e constituição de uma nova comissão de negociação com referência ao Contrato de Concessão Brisa. Despacho n.º 14510/2024, de 29 de novembro de 2024, da Coordenadora da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos, publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 238, de 9 de dezembro de 2024. Alargamento do mandato e alteração da composição da comissão de negociação constituída pelo despacho da coordenadora da UTAP n.º 10080/2020, de 29 de setembro, relativamente ao contrato de concessão da autoestrada da Beira Interior. Despacho n.º 12598/2024, de 16 de outubro de 2024, da Coordenadora da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos, publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 206, de 23 de outubro de 2024. Alteração da composição da comissão de negociação para os efeitos da negociação dos termos contratuais da afetação do Aeródromo de Trânsito n.º 1, após a respetiva desafetação do domínio público militar, ao contrato de concessão de serviço público aeroportuário nos aeroportos situados em Portugal Continental e na Região Autónoma dos Açores. Despacho n.º 12182/2024, de 10 de outubro de 2024, da Coordenadora da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos, publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 201, de 16 de outubro de 2024. Constituição de uma equipa de projeto para dar início ao estudo e à preparação de uma nova parceria para a subconcessão da operação e manutenção do sistema de metro ligeiro na área metropolitana do Porto. Despacho n.º 12047/2024, de 2 de outubro de 2024, da Coordenadora da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos, publicado no Diário da República, 2.ª série, N.º 199, de 14 de outubro de 2024. Constituição da comissão de negociação para os efeitos da negociação dos termos contratuais da afetação do Aeródromo de Trânsito n.º 1, após a respetiva desafetação do domínio público militar, ao Contrato de Concessão de Serviço Público Aeroportuário nos Aeroportos Situados em Portugal Continental e na Região Autónoma dos Açores. Despacho n.º 10638/2022, de 25 de agosto de 2022, do Coordenador da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos, publicado no Diário da República, 2ª série, N.º 169, de 1 de setembro de 2022. Alteração da composição de comissão de negociação para efeitos da negociação dos termos de partilha de benefícios decorrente da eventual aprovação do pedido de autorização formulado pela Brisa Concessão Rodoviária, S. A., para a instalação de uma farmácia na área de serviço de Oeiras. Despacho n.º 9750/2022, de 28 de julho de 2022, do Coordenador da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos, publicado no Diário da República, 2ª série, N.º 152, de 8 de agosto de 2022. Alteração da composição da comissão de negociação para os efeitos, entre outros, da negociação da proposta de refinanciamento apresentada pela Entidade Gestora do Edifício do Hospital de Loures. Despacho n.º 461/2022, de 28 de dezembro de 2021, do Coordenador da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos, publicado no Diário da República, 2ª série, N.º 9, de 13 de janeiro de 2022. Constituição de uma comissão de negociação para os efeitos da negociação dos termos de partilha de benefícios decorrente da eventual aprovação do pedido de autorização formulado pela Brisa Concessão Rodoviária, S. A., para a instalação de uma farmácia na área de serviço de Oeiras. Despacho n.º 401/2022, de 28 de dezembro de 2021, do Coordenador da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos, publicado no Diário da República, 2ª série, N.º 8, de 12 de janeiro de 2022. Constituição de uma comissão de negociação para os efeitos, entre outros, da negociação da proposta de refinanciamento apresentada pela HL - Sociedade Gestora do Edifício, S. A., a Entidade Gestora do Edifício do Hospital de Loures, bem como da forma de partilha dos benefícios associados ao refinanciamento. Despacho n.º 1934/2022, de 22 de dezembro de 2021, do Secretário de Estado das Finanças e do Secretário de Estado da Saúde, publicado no Diário da República, 2ª série, N.º 31, de 14 de fevereiro de 2022. Alteração do membro suplente do júri do procedimento de concurso limitado por prévia qualificação tendente à celebração do contrato relativo à gestão e prestação de cuidados de saúde no Hospital de Cascais. Despacho n.º 1933/2022, de 22 de dezembro de 2021, do Secretário de Estado das Finanças e do Secretário de Estado da Saúde, publicado no Diário da República, 2ª série, N.º 31, de 14 de fevereiro de 2022. Alteração do membro suplente do júri do procedimento do concurso público tendente à celebração do contrato de concessão do Hospital de Lisboa Oriental. Despacho n.º 11225/2021, de 5 de novembro, do Coordenador da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos, publicado no Diário da República, 2ª série, N.º 222, de 16 de novembro de 2021. Reconfiguração da composição e alargamento do mandato da comissão de negociação do contrato de concessão da Beira Interior. Despacho, de 21 de julho, do Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações. Reconfiguração da composição da Comissão de Negociação do Porto de Lisboa. Despacho Conjunto n.º 450/2021, de 31 de dezembro, do Secretário de Estado das Finanças e do Secretário de Estado da Saúde, publicado no Diário da República, 2ª série, N.º 8, de 13 de janeiro de 2021. Alteração do presidente e de membro efetivo do júri do procedimento de concurso público para a concessão do Hospital de Lisboa Oriental. Despacho Conjunto n.º 449/2021, de 31 de dezembro, do Secretário de Estado das Finanças e do Secretário de Estado da Saúde, publicado no Diário da República, 2ª série, N.º 8, de 13 de janeiro de 2021. Alteração de membro efetivo do júri do procedimento de concurso limitado por prévia qualificação para a gestão e prestação de cuidados de saúde no Hospital de Cascais. Despacho n.º 10080/2020, de 29 de setembro, do Coordenador da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos, publicado no Diário da República, 2ª série, N.º 204, de 20 de outubro de 2020. Constituição da comissão de negociação que promoverá o processo de apreciação dos pedidos de reposição do equilíbrio económico-financeiro apresentados pela concessionária SCUTVIAS - Autoestradas da Beira Interior, S. A., no âmbito do contrato de concessão da Beira Interior, relacionados com os impactos decorrentes da aplicação, ao contrato em causa, do Decreto-Lei n.º 71/2018, de 5 de setembro, e da Portaria n.º 328-A/2018, de 19 de dezembro. Despacho n.º 9396/2020, de 7 de setembro, do Coordenador da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos, publicado no Diário da República, 2ª série, N.º 192, de 1 de outubro de 2020. Constituição da comissão de negociação que promoverá o processo de apreciação da operação de reestruturação e refinanciamento do passivo financeiro apresentada pela BRISAL - Auto-Estradas do Litoral, S. A. Despacho Conjunto n.º 6405/2020, de 8 de junho, do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde, publicado no Diário da República, 2ª série, N.º 117, de 18 de junho de 2020. Alteração de membro efetivo do júri do procedimento de concurso público para a concessão do Hospital de Lisboa Oriental . Despacho Conjunto n.º 5188/2020, de 15 de abril, do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças e da Secretária de Estado Adjunta e da Saúde, publicado no Diário da República, 2ª série, N.º 87, de 5 de maio de 2020. Aprova o lançamento da parceria público-privada para a gestão e prestação de cuidados de saúde no Hospital de Cascais; designação do júri de procedimento. Resolução do Conselho de Ministros n.º 10/2020, de 20 de fevereiro, publicado no Diário da República, 1ª série, N.º 44, de 3 de março de 2020. Aprova várias medidas em matéria de gestão dos Hospitais de Cascais, de Loures, de Vila Franca de Xira e de Braga; Constituição da Equipa de Projeto para o lançamento da PPP Hospital de Loures. Despacho n.º 9339/2019, de 1 de outubro, do Coordenador da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos, publicado no Diário da República, 2ª série, N.º 199, de 16 de outubro de 2019. Alteração da composição da Equipa de Projeto dos Hospitais de Cascais e de Braga. Despacho n.º 9284/2019, de 1 de outubro, do Coordenador da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos, publicado no Diário da República, 2ª série, N.º 198, de 15 de outubro de 2019. Alteração da composição da comissão de negociação do contrato de concessão para a exploração do serviço de transporte suburbano de passageiros no eixo ferroviário norte-sul, celebrado entre o Estado Português e a Fertagus - Travessia do Tejo, Transportes, S. A. Despacho n.º 7169/2019, de 22 de julho, do Coordenador da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos, publicado no Diário da República, 2ª série, N.º 154, de 13 de agosto de 2019. Constituição da comissão de negociação que promoverá o processo de renegociação do Contrato de Subconcessão Reformado do Baixo Tejo. Despacho Conjunto n.º 2302/2019, de 25 de fevereiro, do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, publicado no Diário da República, 2ª série, N.º 48, de 8 de março de 2019. Substituição de membro efetivo do júri do procedimento de concurso público para a concessão do Hospital de Lisboa Oriental. Despacho n.º 2626/2019, de 21 de fevereiro, do Coordenador da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos, publicado no Diário da República, 2ª série, N.º 52, de 14 de março de 2019. Composição da Equipa de Projeto dos Hospitais de Vila Franca de Xira e de Loures. Despacho n.º 2625/2019, de 21 de fevereiro, do Coordenador da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos, publicado no Diário da República, 2ª série, N.º 52, de 14 de março de 2019. Composição da Equipa de Projeto dos Hospitais de Cascais e de Braga. Despacho Conjunto n.º 1183/2019, de 17 de janeiro, do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças e do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, publicado no Diário da República, 2ª série, N.º 24, de 4 de fevereiro de 2019. Substituição de membro efetivo do júri do procedimento de concurso público para a concessão do Hospital de Lisboa Oriental. Despacho n.º 8323/2018, de 16 de agosto, do Coordenador da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos, publicado no Diário da República, 2ª série, N.º 164, de 27 de agosto de 2018. Término dos contratos de gestão dos hospitais de Vila Franca de Xira e de Loures; Constituição de uma equipa de projeto para cada um dos hospitais de Vila Franca de Xira e de Loures. Despacho n.º 3789/2018, de 26 de março, do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças e da Secretária de Estado da Saúde, publicado no Diário da República, 2ª série, N.º 74, de 16 de abril de 2018. Substituição de membro efetivo do júri do procedimento de concurso público para a concessão do Hospital de Lisboa Oriental. Despacho n.º 3065/2018, de 15 de março, do Coordenador da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos, publicado no Diário da República, 2ª série, N.º 60, de 26 de março de 2018. Constituição de uma nova comissão de negociação que promoverá o processo de renegociação do Contrato de Concessão relativo à construção, conservação e exploração de autoestradas outorgada pelo Estado Português à Brisa - Auto-Estradas de Portugal, S. A. Despacho n.º 3064/2018, de 15 de março, do Coordenador da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos, publicado no Diário da República, 2ª série, N.º 60, de 26 de março de 2018. Constituição de uma nova comissão de negociação que promoverá o processo de renegociação do Contrato de Concessão para a exploração do serviço de transporte suburbano de passageiros no eixo norte-sul celebrado entre o Estado Português, na qualidade de concedente, e a Fertagus. Despacho n.º 2989/2018, de 15 de março, do Coordenador da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos, publicado no Diário da República, 2ª série, N.º 59, de 23 de março de 2018. Constituição de uma comissão para a renegociação do Contrato de Concessão de Serviço Público Aeroportuário nos Aeroportos situados em Portugal continental e na Região Autónoma dos Açores, celebrado entre o Estado Português e a ANA Aeroportos de Portugal, S. A., a 14 de dezembro de 2012. Despacho n.º 2130/2018, de 21 de fevereiro, da Ministra do Mar, publicado no Diário da República, 2ª série, N.º 42, de 28 de fevereiro de 2018. Alteração do presidente da Comissão de Negociação do Porto de Lisboa. Despacho n.º 1200/2018, de 25 de janeiro, do Coordenador da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos, publicado no Diário da República, 2ª série, N.º 24, de 2 de fevereiro de 2018. Despacho através do qual se modifica a composição da equipa de projeto constituída através do Despacho n.º 8300/2016, de 16 de junho, do Coordenador da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos, com o objetivo de: (i) num primeiro momento, identificar e avaliar tecnicamente os diferentes modelos passíveis de ser adotados para garantir a continuidade da prestação dos cuidados de saúde após o término dos contratos das Entidades Gestoras dos Estabelecimentos dos Hospitais em modalidade de PPP de Cascais e Braga, e, de entre esses modelos, propor aquele que, do ponto de vista técnico, jurídico e económico-financeiro, deve ser o modelo a implementar visando a melhor prossecução dos interesses públicos em causa; e (ii) num segundo momento, depois de tomada a decisão política intercalar quanto ao modelo a adotar, desenvolver todas as fases, ações e procedimentos necessários à implementação do modelo escolhido. Despacho n.º 10268/2017, de 9 de novembro, do Senhor Secretário de Estado Adjunto e das Finanças e do Senhor Secretário de Estado da Saúde. Despacho através do qual se aprova o lançamento da parceria público-privada para a conceção, o projeto, a construção, o financiamento, a conservação, a manutenção e a exploração do Hospital de Lisboa Oriental e o lançamento do procedimento de concurso público tendente à celebração do contrato de gestão relativo a essa parceria, designando ainda o júri do procedimento. Este despacho foi objeto de alteração pelo Despacho n.º 11026-A/2017, de 13 de dezembro, do Senhor Secretário de Estado Adjunto e das Finanças e da Senhora Secretária de Estado da Saúde. Despacho n.º 10869/2017, de 28 de outubro, da Senhora Ministra do Mar. Despacho através do qual se revoga o despacho do Senhor Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações, de 14 de março de 2014, que determinou a constituição, relativamente a cada um dos portos de Leixões, Aveiro, Lisboa e Setúbal, de uma comissão para a renegociação dos contratos de concessão de terminais portuários para a prestação do serviço público de movimentação de cargas cujo termo ocorra após 31 de dezembro de 2020. Despacho n.º 9761/2017, de 25 de outubro, do Coordenador da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos, publicado no Diário da República, 2ª série, N.º 216, de 9 de novembro de 2017. Alteração da composição da Comissão de Negociação relativa ao Porto de Leixões, ao Porto de Aveiro, ao Porto de Lisboa e ao Porto de Setúbal. Despacho Conjunto, de 21 de junho, do Secretário de Estado Adjunto e das Finanças e do Secretário de Estado Adjunto e do Ambiente. Lançamento do concurso para a subconcessão da operação e manutenção do sistema de metro ligeiro na área metropolitana do Porto; designação do júri de procedimento. Despacho n.º 1370/2017, de 30 de janeiro, do Coordenador da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos, publicado no Diário da República, 2ª série, N.º 29, de 9 de fevereiro de 2017. Despacho através do qual se modifica a composição da Equipa de Projeto constituída para a preparação do processo de estudo e lançamento do projeto do Hospital de Lisboa Oriental (HLO). Despacho n.º 11316-A/2016, de 20 de setembro, do Coordenador da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos, publicado no Diário da República, 2ª série, N.º 181, de 20 de setembro de 2016. Despacho através do qual se modifica a composição das comissões constituídas para a renegociação dos contratos de concessão de terminais portuários para a prestação do serviço público de movimentação de cargas cujo termo ocorra após 31 de dezembro de 2020, relativamente a cada um dos portos de Leixões, Aveiro, Lisboa e Setúbal. Despacho n.º 10536/2016, de 16 de agosto, do Coordenador da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos, publicado no Diário da República, 2ª série, N.º 161, de 23 de agosto de 2016. Constituição de uma equipa de projeto para dar início ao estudo e à preparação de uma parceria para a subconcessão da operação e manutenção do sistema de metro ligeiro na área metropolitana do Porto. Despacho n.º 8300/2016, de 27 de junho, do Coordenador da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos, publicado no Diário da República, 2ª série, N.º 121, de 27 de junho de2016. Despacho através do qual se nomeia uma equipa de projeto com o objetivo de: (i) num primeiro momento, identificar e avaliar tecnicamente os diferentes modelos passíveis de ser adotados para garantir a continuidade da prestação dos cuidados de saúde após o término dos contratos das Entidades Gestoras dos Estabelecimentos dos Hospitais em modalidade de PPP de Cascais e Braga, e, de entre esses modelos, propor aquele que, do ponto de vista técnico, jurídico e económico-financeiro, deve ser o modelo a implementar visando a melhor prossecução dos interesses públicos em causa; e (ii) num segundo momento, depois de tomada a decisão política intercalar quanto ao modelo a adotar, desenvolver todas as fases, ações e procedimentos necessários à implementação do modelo escolhido. Despacho n.º 12723-A/2015, de 11 de novembro, do Coordenador da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos, publicado no Diário da República, 2ª série, N.º 221, de 11 de novembro de 2015. Despacho através do qual se modifica a composição das comissões constituídas para a renegociação dos contratos de concessão de terminais portuários para a prestação do serviço público de movimentação de cargas cujo termo ocorra após 31 de dezembro de 2020, relativamente a cada um dos portos de Leixões, Aveiro, Lisboa e Setúbal. Despacho n.º 10887/2015, de 22 de setembro, do Coordenador da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos, publicado no Diário da República, 2ª série, N.º 192, de 1 de outubro de 2015. Despacho através do qual se modifica a composição das comissões constituídas para a renegociação dos contratos de concessão de terminais portuários para a prestação do serviço público de movimentação de cargas cujo termo ocorra após 31 de dezembro de 2020, relativamente a cada um dos portos de Leixões, Aveiro, Lisboa e Setúbal. Despacho n.º 10145-A/2015, de 8 de setembro, do Coordenador da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos, publicado no Diário da República, 1º Suplemento, 2ª série, N.º 176, de 9 de setembro de 2015. Despacho através do qual se modifica a composição da comissão de renegociação do contrato relativo à conceção, projeto, fornecimento, montagem, construção, gestão e manutenção de um Sistema Integrado de tecnologia trunking digital para a Rede de Emergência e Segurança de Portugal, celebrado entre o Estado Português e o SIRESP — Gestão de Redes Digitais de Segurança e Emergência, S.A. Despacho n.º 3399/2015, de 13 de março, do Coordenador da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos, publicado no Diário da República, 2ª série, N.º 65, de 2 de abril de 2015. Despacho n.º 507/2015, de 7 de janeiro, do Coordenador da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos, publicado no Diário da República, 2ª série, N.º 12, de 19 de janeiro de 2015. Despacho n.º
13007/2014, de 16 de outubro,
do Coordenador da Unidade Técnica
de Acompanhamento de projetos, publicado no Diário da República,
2ª série, N.º 207, de 27 de outubro de 2014.
Despacho n.º
13008/2014, de 16 de outubro, do Coordenador da Unidade Técnica
de Acompanhamento de projetos, publicado no Diário da República,
2ª série, N.º 207, de 27 de outubro de 2014.
Despacho n.º
12091-A/2014, de 30 de setembro,
do Coordenador da Unidade Técnica
de Acompanhamento de projetos, publicado no Diário da República,
1º Suplemento, 2ª série, N.º 188, de 30 de setembro de 2014.
Despacho n.º
9619/2014, de 17 de julho, do Coordenador da
Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos, publicado no
Diário da República, 2ª série, N.º 142, de 25 de julho de 2014.
Despacho n.º 4550-A/2014, de 26 de março,
do Coordenador da Unidade
Técnica de Acompanhamento de Projetos, publicado no Diário da
República, 2ª série, N.º 61, de 27 de março de 2014. Despacho n.º 403/2014, de 14 de março, do Senhor Secretário de Estado das Finanças. Despacho através do qual se determina à UTAP, através do respetivo Coordenador, a constituição das comissões de negociação relativas a cada um dos portos de Leixões, Aveiro, Lisboa e Setúbal, para a renegociação dos contratos de concessão de terminais portuários para a prestação do serviço público de movimentação de cargas cujo termo ocorra após 31 de dezembro de 2020. Despacho, de 14 de março de 2014, do Senhor Secretário de Estado das Infraestruturas, Transportes e Comunicações. Despacho através do qual se solicita ao Senhor Secretário de Estado das Finanças que determine junto da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos, a constituição, relativamente a cada um dos portos de Leixões, Aveiro, Lisboa e Setúbal, de uma comissão para a renegociação dos contratos de concessão de terminais portuários para a prestação do serviço público de movimentação de cargas cujo termo ocorra após 31 de dezembro de 2020.
Despacho n.º
4125/2014, de 11 de março, do Coordenador da
Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos, publicado no
Diário da República, 2ª série, N.º 55, de 19 de março de 2014.
Despacho n.º 2258/2014, de 03 de
fevereiro, do
Coordenador da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos,
publicado no Diário da República, 2ª série, N.º 30, de 12 de
fevereiro de 2014.
Despacho
n.º 1317-A/2014, de 24 de janeiro,
do Coordenador da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos,
publicado no Diário da República, 2ª série, N.º 18, de 27 de janeiro de
2014.
Despacho n.º 15985/2013, de 15 de
novembro,
do
Coordenador da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos,
publicado no Diário da República, 2ª série, N.º 239, de 10 de
dezembro de 2013.
Despacho n.º 10625-A/2013, de 2
de agosto,
do Coordenador da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos,
publicado no Diário da República, 2ª série, N.º 156, de 14 de
agosto de 2013.
Despacho n.º 9794/2013, de 21 de
junho, do
Coordenador da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos,
publicado no Diário da República, 2ª série, N.º 142, de 25 de
julho de 2013.
Despacho
n.º 7130/2013, de 8 de maio, do
Coordenador da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos, publicado
no Diário da República, 2ª série, N.º 106, de 3 de junho de 2013. Despacho n.º 7131/2013, de 23 de maio, do Coordenador da Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos, publicado no Diário da República, 2ª série, N.º 106, de 3 de junho de 2013. Foi nomeada a comissão de renegociação da concessão de construção, conservação e exploração de autoestradas, outorgada pelo Estado Português à BRISA - Auto-Estradas de Portugal, S. A. (BRISA). Despacho n.º 3301/2013, de 22 de fevereiro,
do Sr. Ministro de Estado e das
Finanças, e do Sr. Ministro da Saúde (publicado no Diário da
República, 2ª Série, N.º 43, de 1 de março de 2013).
Despacho de 6 de dezembro de 2012,
do Sr. Secretário de Estado das Obras Públicas, Transportes e
Comunicações, e do Sr. Secretário de Estado das Finanças.
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