Sistema Digital para Rede de Emergência e Segurança

 

Anexos ao Contrato de Concessão (em vigor)

Anexo 1

Compromisso de Confidencialidade

Anexo 2

Acordo de Subscrição e Realização de Capital(¹)

Anexo 3

Estatutos da Operadora do SIRESP

Anexo 4

Acordo Parassocial(1)

Anexo 5

Identificação dos bens, equipamentos e subsistemas que constituem o SIRESP

Anexo 6

Especificações Técnicas(1)

Anexo 7

Contrato de Opção

Anexo 8

Contrato de Financiamento

Anexo 9

Remuneração da Operadora

Anexo 10

Cópia da Garantia Bancária prestada pela Operadora

Anexo 11

Seguros

Anexo 12

Caso Base

Anexo 13

Contrato de Fornecimento do Sistema TETRA(1)

Anexo 14

Contrato de Conceção, Desenvolvimento e Implementação do Sistema de Informação(1)

Anexo 15

Faseamento dos trabalhos de implementação do SIRESP e datas de Entrada em Serviço

Anexo 16

Princípios subjacentes à integração na Rede de Comunicações de Emergência da CML

Anexo 17

Princípios subjacentes ao protocolo a celebrar entre a Entidade Gestora, a Operadora e a Região Autónoma da Madeira

Anexo 18

Plano preliminar de gestão do projeto

Anexo 19

Plano de gestão do projeto

Anexo 20

Procedimento de aceitação do sistema

Anexo 21

Locais disponibilizados pela Entidade Gestora(1)

Anexo 22

Plano de Formação

Anexo 23

Ensaios e provas de receção

Anexo 24

Documentação

Anexo 25

Help Desk

Anexo 26

Gravação de grupos de conversação rádio e das comunicações telefónicas relativas ao número nacional de emergência (112)

Anexo 27

Gestão de alarmes de fogo e intrusão

Anexo 28

(não utilizado)

Anexo 29

Procedimento de aferição das deduções por Falhas de Disponibilidade e por Falhas de Desempenho(1)

Anexo 30

Contrato de Gestão e Manutenção do Sistema de Informação(1)

Anexo 31

Contrato de Gestão e Manutenção do Sistema Tetra(1)

Anexo 32

Acordo Direto referente ao Contrato de Fornecimento do Sistema TETRA

Anexo 33

Acordo Direto referente ao Contrato de Conceção, Desenvolvimento e Implementação do Sistema de Informação

Anexo 34

Acordo Direto referente ao Contrato de Gestão e Manutenção do Sistema de Informação

Anexo 35

Acordo Direto referente ao Contrato de Gestão e Manutenção do Sistema TETRA

Anexo 36

Acordo Direto das Entidades Financiadoras com a Entidade Gestora

Anexo 37

Estrutura Acionista

Anexo 38

Bens e equipamentos afetos à infraestrutura das redes de comunicação da PSP de Coimbra e do Porto

Anexo 39

Remodelações por adição de Hardware e Upgrades de Software

Anexo 40

Contrato de Prestação de Serviços Associados à Rede de Circuitos para o SIRESP(1)

Anexo 41

Contrato de Cedência de Espaços e de Prestação de Serviços(1)

Anexo 42

Acordo de Coordenação

Anexo 43

Critérios Chave

Anexo 44

Acordo Direto referente ao Contrato de Prestação de Serviços Associados à Rede de Circuitos para o SIRESP

Anexo 45

Acordo Direto referente ao Contrato de Cedência de Espaços

Anexo 46

Preçário do Serviço de circuitos alugados da PT Comunicações publicado, definido e autorizado pelo ICP-ANACOM à data da assinatura do Contrato

Anexo 47

Preçário da ORCA atualmente vigente

     
(1)  

Anexo declarado confidencial pelas partes do contrato.